A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Acerca o colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste por um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: este estado possui Muito mais por 15 mil detentos de modo a cerca de oito mil vagas, usando uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta de assistência médica e jurídica e ausência do políticas por ressocializaçãeste. este problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Muito mais por 490 mil vagas, consolidando o País do futebol como a terceira click here elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visitante do Fachin, logo, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas do encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por um Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, actualmente, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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